lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.002, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h32
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Sujo e Pirapitinga.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 3.670, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h07
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.738, de 29 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h37
Cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h32
Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que muda denominação de Escola Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 45/2021
por ttb — última modificação 14/10/2021 11h26
De autoria da vereadora Joliane Mota , Dispõe sobre a preservação e conservação das arvores denominadas Baru e da outas providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.193, de 4 de dezembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h42
Autoriza a construção da Biblioteca Municipal e dispõe sobre aquisição de livros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.100, de 27 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 14h08
Abre crédito especial para pagamento de despesas realizadas no exercício de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.294, de 29 de outubro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h13
Institui a dobra de turno para escolas municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.462, de 14 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h30
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba ao Deputado Estadual Samir Tannús.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.543, de 4 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h37
Perdoa tributos municipais sobre imóvel de Núcleo Habitacional, em situação que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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