lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3322, de 5 de março de 1999
por ttb última modificação 25/07/2016 13h27
Desafeta de sua destinação institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 751, de 21 de fevereiro de 1963
por ttb última modificação 21/07/2016 17h09
Autoriza assinar convênio com Departamento Nacional de Endemias Rurais para expurgos prédios e terrenos.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 443, de 24 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 09h35
Abre crédito especial para regularização de despesas realizadas nos exercícios de 1945 e 1946.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.639, de 28 de outubro de 2003
por ttb última modificação 11/07/2016 08h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.710, de 14 de setembro de 2004
por ttb última modificação 07/07/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.734, de 7 de março de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h26
Autoriza realização de despesa, abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.880, de 3 de outubro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h57
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências .
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2015
por ttb última modificação 15/05/2018 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2015, à associação tokyo de karatê e kickbocing, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2017
por ttb última modificação 28/03/2017 11h06
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que declara de utilidade pública a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/14/2004
por ttb última modificação 20/02/2017 14h57
Que regulamenta o Tráfico de Bicicletas no Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 381 382 383 [384] 385 386 387 ... 1131