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Lei nº 3322, de 5 de março de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h27
Desafeta de sua destinação institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1999
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Lei nº 751, de 21 de fevereiro de 1963
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por ttb
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última modificação
21/07/2016 17h09
Autoriza assinar convênio com Departamento Nacional de Endemias Rurais para expurgos prédios e terrenos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1963
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Lei nº 443, de 24 de dezembro de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 09h35
Abre crédito especial para regularização de despesas realizadas nos exercícios de 1945 e 1946.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1957
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Lei nº 3.639, de 28 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.710, de 14 de setembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2004
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Lei nº 3.734, de 7 de março de 2005
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por ttb
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última modificação
06/07/2016 15h26
Autoriza realização de despesa, abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2005
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Lei nº 3.880, de 3 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h57
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências .
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/38/2015
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 16h53
Concede ajuda financeira no exercício de 2015, à associação tokyo de karatê e kickbocing, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/22/2017
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por ttb
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última modificação
28/03/2017 11h06
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que declara de utilidade pública a Associação Plataforma Ituiutaba Lixo Zero.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h57
Que regulamenta o Tráfico de Bicicletas no Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias