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Projeto de Lei CM/04/2018
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05/07/2018 13h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que institui o perímetro urbano de Ituiutaba e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2018 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/1999
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11/05/2017 09h08
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1999 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.349, 25 março de 2015
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02/09/2016 16h21
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Lei nº 4.340, 11 Fevereiro de 2015
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02/09/2016 16h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a J. P. GRÁFICA & EDITORA LTDA. - EPP., e dá outros providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Lei nº 4.336, 11 fevereiro de 2015
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02/09/2016 16h14
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM 28/2008
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19/01/2017 15h00
Da mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providência.Localizado em Leis … Ano de 2008 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.493, de 25 de fevereiro de 1972
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31/08/2016 14h28
Institui Programa Sanitário de Controle da Febre Aftosa no Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.614, de 16 de novembro de 1973
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30/08/2016 15h13
Considera de utilidade pública estabelecimento de ensino, Moderno Instituto de Línguas - MIL.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
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Lei nº 1.656, de 15 de agosto de 1974
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29/08/2016 14h42
Dispõe sobre denominação de via pública que menciona, Joaquim Machado de Morais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Lei nº 1.839, de 4 de novembro de 1977
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24/08/2016 14h48
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Antônio Aureliano Chaves Mendonça.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977