-
Lei nº 3.371, de 24 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
25/07/2016 15h48
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Nadime Bittar de Mello.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
-
Lei nº 754, de 19 de abril de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 17h16
Autoriza a construção de um ponte sobre o Córrego Sujo e abre crédito especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963
-
Lei nº 668, de 30 de novembro de 1961
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2016 14h41
Autoriza a aquisição de móveis para a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1961
-
Lei nº 561, de 31 de março de 1960
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2016 15h02
Autoriza a inscrição de Ituiutaba na Associação Brasileira dos Municípios, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1960
-
LEI N. 5.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
-
por ttb
—
última modificação
21/01/2025 13h45
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
-
Projeto de Lei Ordinária CM/48/2019
-
por ttb
—
última modificação
19/07/2019 13h03
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/49/2019
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2019 14h31
Autoriza a concessão de contribuição financeira à SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 996, de 30 de novembro de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 10h23
Autoriza a conclusão das obras de construção do jardim da Praça 16 de Setembro.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
-
Lei nº 1.445, de 3 de agosto de 1971
-
por ttb
—
última modificação
02/09/2016 08h49
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1974.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
-
Lei nº 1.669, de 27 de novembro de 1974
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 15h18
Autoriza doação de terreno à Stylar Decorações Ltda, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974