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Lei nº 3320, de 5 de março de 1999
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por ttb
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última modificação
25/07/2016 13h24
Desafeta sua destinação de área institucional a área urbana que menciona, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1999
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Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 08h46
Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei Complementar nº 07, de 03 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 16h01
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 1993
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Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 10h35
Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
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Lei nº 1.482, de 2 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h08
Autoriza indenização face correção de índices de construção de prédios escolares que menciona.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.383, de 3 de fevereiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h57
Declara de utilidade utilidade pública a Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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PROJETO DE LEI CM/55/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 16h06
Desafeta área pública municipal e autoriza sua utilização para fins de regularização fundiária no Bairro lagoa Azul, municipio de Ituiutaba/MG.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.150, de 11 de maio de 2012
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05/09/2016 13h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a firma ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
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Lei nº 3.736, de 10 de março de 2005
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última modificação
06/07/2016 15h33
Declara de utilidade pública que menciona. Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2005
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Lei nº 4.211, de 13 de setembro de 2013
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05/09/2016 09h51
Dispõe sobre Programa Municipal de Parceria Pública- Privada e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2013