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Lei n° 5.016 de 15 de Dezembro de 2022
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última modificação
29/12/2022 13h40
De autoria da Vereadora Alice Drummond. Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2011
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08/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.326, de 15 dezembro de 2014
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05/09/2016 09h00
Autoriza repasse de recursos à APAE- Associação de pais e amigos dos Excepcionais de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 2.329, de 30 de dezembro de 1985
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11/08/2016 12h57
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.294, de 28 de junho de 1985
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11/08/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Companhia Agrícola de Minas Gerais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.286, de 31 de maio de 1985
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11/08/2016 09h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Educacional de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.277, de 21 de março de 1985
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11/08/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.488, de 11 de dezembro de 1987
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09/08/2016 13h54
Dá denominação a via pública que menciona, Ernesto Rodrigues Barcelos , Bairro Sol Nascente.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987
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Lei nº 2.496, de 25 de fevereiro de 1988
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08/08/2016 14h40
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Ituiutaba de 1º de Maio.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.829, de 25 de novembro de 1991
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04/08/2016 09h27
Concede benefícios a doadores de órgãos e seus familiares, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991