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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2001
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06/04/2017 09h20
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que dá denominação à praça localizada no Bairro Jardim Jamila, na quadra 05.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM 57/2020
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06/11/2020 16h54
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2020 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei 4.813, de 03 de Agosto de 2021.
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13/01/2022 16h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei Complementar Nº 150, De 08 De Novembro De 2017
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26/12/2017 14h30
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e, da outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2017
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Lei nº 319, de 8 de junho de 1955
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14/07/2016 13h47
Autoriza a "União da Mocidade Espírita de Ituiutaba" a alienar terrenos que lhe foram aforados pela Prefeitura, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1955
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Projeto de Lei Ordinária CM/73/2017
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28/09/2017 10h18
De autoria do vereador Rubens Erifatan Vaz, dispondo sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/113/2017
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15/12/2017 10h30
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 148/2022
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14/12/2022 15h54
Declara de utilidade pública a Associação ARTEJUCANA.Localizado em Leis … Ano de 2022 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.602, de 16 de outubro de 2018
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30/10/2018 16h14
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores muncipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/1997
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27/09/2017 13h36
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias