lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 583, de 23 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h02
Revoga a Lei nº 305, de 28 de janeiro de 1955, autoriza transferência de imóvel, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.391, de 3 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h41
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.449, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h33
Altera redação da Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei n° 5.133 de 24 de Agosto de 2023.
por ttb — última modificação 19/09/2023 15h18
Altera as disposições da Lei 4.891 de 17 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 2.878, de 17 de junho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h09
Modifica o dispositivo da Lei nº 2504, de 25 de março de 1988, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei Complementar Nº 144, De 15 de Março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h22
Revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/26/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h50
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica redação do artigo 1º da Lei nº 1.383, de 03 de fevereiro de 1971.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 110, de 09 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 20/09/2016 08h47
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 3.240, de 19 de junho de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 17h17
Altera redação da Lei nº 3.231, de 24 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 1.910, de 22 de novembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h04
Altera Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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