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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 137/2024
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13/09/2024 08h14
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI. Aprovado 10-09-2024Localizado em Leis … Projetos de Leis Ordinárias Votados Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/13/2009
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19/12/2016 15h38
De iniciativa do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que dispõe sobre de praça de pública, Praça Paul Percy Harris.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2001
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06/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que dá denominação à praça localizada no Barro Jardim Jamila, na quadra 06.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2019
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25/10/2019 11h46
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal 2" que dispõe sobre a regularização fundiária urbana e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Ano de 2019 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2010
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13/12/2016 13h11
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.643, de 4 de junho de 1974
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29/08/2016 13h43
Declara de utilidade pública o Jornal Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2000
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24/04/2017 09h24
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/87/2001
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07/04/2017 09h19
Que autoriza abertura de crédito especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2002
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27/03/2017 09h49
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2002 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.996, de 22 de maio de 1980
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19/08/2016 14h20
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Ivan Abrão.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980