lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/65/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h31
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que modifica a Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h41
Altera redação da Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 2.150, de 12 de agosto de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h15
Altera o art. 2º da Lei 2147, de 30 de junho de 1982, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.145, de 30 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h08
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 2073, de 20 de maio de 1981.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 3.524, de 28 de fevereiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h39
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.199, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei Complementar nº 27, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h27
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1997
Arquivo Lei n° 5.159 de 28 de Setembro de 2023.
por ttb — última modificação 23/10/2023 11h41
Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 3.412, de 1º de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h47
Altera dispositivos da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h43
Altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.701, de 5 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h22
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 1.383 de 3 de fevereiro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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