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Lei nº 1.789, de 10 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h59
Autoriza crédito especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.790, de 17 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 16h02
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.792, de 23 de dezembro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 16h03
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Adib Domingos Jatene.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
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Lei nº 1.793, de 3 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h00
Revoga a letra B do item I do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.794, de 12 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h01
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba a pessoa que menciona, José de Oliveira Arantes.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.795, de 12 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h03
Dá denominação a Praça Pública que menciona, Praça Pedro de Freitas Barros.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.796, de 12 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h05
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Italo Terêncio José.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.797, de 17 de janeiro de 1977
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por ttb
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última modificação
24/08/2016 13h07
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, Levi Ferreira Guimarães.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977
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Lei nº 1.798, de 8 de março de 1977
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por ttb
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24/08/2016 13h10
Declara de utilidade pública o CEREA - Centro de Recuperação de Alcoólatras.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1977