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Lei n° 4.083 de 05 de maio de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 15h26
Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei 4.538, de 08 de dezembro de 2017
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última modificação
13/12/2017 17h30
Concede subvenção no exercício de 2018 e, dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/16/2000
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última modificação
11/04/2017 16h58
Proposto pelo vereador Samir Augusto Jacob, que institui Banco de Dados para pacientes que necessitam de medicamentos de uso continuo.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 525, de 30 de novembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 15h36
Concede ao funcionalismo municipal e ao pessoal extranumerário mensalista, direito a adicionais por tempo de serviço.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
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Lei nº 3.567, de 19 de novembro de 2002
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por ttb
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12/07/2016 08h49
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.548, de 6 de junho de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 15h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.715, de 4 de novembro de 2004
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por ttb
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última modificação
07/07/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Pouso do Amanhecer.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000
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13/07/2016 14h27
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2000
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Lei nº 3.522, de 22 de fevereiro de 2002
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11/07/2016 14h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.709, de 14 de agosto de 2004
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07/07/2016 15h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004