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Lei Complementar nº 120, de 9 de outubro de 2013
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 09h59
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2013
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Lei Complementar nº 64, de 17 de novembro de 2006
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 12h45
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2006
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Lei nº 1.348, de 4 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h53
Estabelece o programa anual de trabalho de Governo do Município para exercício de 1971.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
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Lei nº 1.525, de 14 de junho de 1972
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por ttb
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última modificação
31/08/2016 15h40
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.673, de 9 de dezembro de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 15h24
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1975-1976-1977, das Autarquias Municipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Lei nº 1.628, de 19 de março de 1974
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por ttb
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última modificação
29/08/2016 12h57
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato com a CEMIG e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h07
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. CONSEPI - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Razões do Veto Parcial à Proposição de Lei CM 4029-2007
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por ttb
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01/02/2017 13h27
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.Localizado em Leis … Ano de 2007 Proposições
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Projeto de Lei Ordinária CM/92/2016
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por ttb
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21/12/2016 13h28
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2016 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 569, de 16 de maio de 1960
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por ttb
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19/07/2016 15h16
Abre crédito especial para pagamento de despesas de extensão de redes telefônicas de interesse do Município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1960