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Lei nº 508, de 16 de novembro de 1959
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18/07/2016 14h40
Cria, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de Servente da Escola Noturna "Machado de Assis".Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
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Lei nº 501, de 6 de setembro de 1959
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18/07/2016 14h32
Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com Estado, visando o desenvolvimento do ensino primário rural.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
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Lei nº 475, de 14 de março de 1959
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18/07/2016 13h12
Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
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Lei nº 453, de 31 de janeiro de 1958
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15/07/2016 10h40
Dispõe sobre a doação ao Ministério da Educação e Cultura, para construção de um grupo Escolar.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1958
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Lei nº 3.566, de 30 de outubro de 2002
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12/07/2016 08h45
Isenta a União Federal do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.869, de 26 de julho de 2007
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15/09/2016 09h49
Declara de utilidade pública as Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luis.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Lei n° 4.173, de 18 de outubro de 2012
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24/06/2016 14h09
Declara de utilidade pública entidade Sindicato dos Condutores autônomos de veículos rodoviários de ItuiutabaLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
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Lei nº 2.129, de 12 de maio de 1982
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16/08/2016 16h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro de Recuperação de Alcoólatra.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
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Lei nº 2.190, de 11 de maio de 1983
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16/08/2016 10h24
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. AGAPÊ - Materiais de Escritório LTDA.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1983
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Lei nº 2.450, de 25 de agosto de 1987
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09/08/2016 12h59
Autoriza o Executivo a locar imóvel para instalação de Posto da Cruz Vermelha Brasileira.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1987