Lei Complementar nº 200 de 16 de Julho de 2025: por ttb — última modificação 11/09/2025 10h24
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Lei n° 5.077 de 19 de Junho de 2023.: por ttb — última modificação 19/07/2023 10h39
Dispõe sobre os cemiterios no município de Ituiutaba, serviços funerarios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Lei Complementar nº 179 de 21 de junho de 2023.: por ttb — última modificação 06/07/2023 10h25
Institui o Programa de Reguarização Fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Projeto de Lei CM/59/2018: por ttb — última modificação 19/09/2018 09h34
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, institui o "Programa Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências
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Lei nº 4.826 de 01 de Outubro de 2021: por ttb — última modificação 14/10/2021 10h17
Dispõe sobre a criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FMDA).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Lei n° 4.583, de 06 de Julho de 2018: por ttb — última modificação 23/07/2018 15h02
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em espaços públicos, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Lei nº 1.502, de 3 de abril de 1972: por ttb — última modificação 31/08/2016 14h42
Institui Conselho Municipal do Bem Estar de Menor de Ituiutaba COMBEM e contém Estatuto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Lei nº 3.623, de 4 de julho de 2003: por ttb — última modificação 08/07/2016 15h24
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal o abono provisório de dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Lei nº 3.782, de 23 de fevereiro de 2006: por ttb — última modificação 15/09/2016 10h16
Concede ajuda financeira no exercício de 2006 e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Lei nº 3.206, de 19 de agosto de 1996: por ttb — última modificação 28/07/2016 14h07
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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