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Lei nº 1.590, de 2 de julho de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 14h06
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 1.586, de 2 de julho de 1973
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por ttb
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última modificação
30/08/2016 14h01
Reajusta vencimentos dos Servidores Públicos do Municípios e Autárquicos Municipais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
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Lei nº 2.890, de 21 de agosto de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h32
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.881, de 25 de junho de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h17
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.978, de 18 de agosto de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h25
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação dos Moradores do Setor Sul - AMOSS.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.919, de 18 de fevereiro de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 08h59
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 3.201, de 2 de julho de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h56
Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1997.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.255, de 2 de outubro de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 14h45
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
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Lei nº 3.233, de 30 de abril de 1997
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por ttb
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última modificação
27/07/2016 14h01
Autoriza parcelamento de débitos fiscais, fica encargos a serem cobrados e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1997
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Lei nº 3.318, de 17 de dezembro de 1998
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por ttb
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última modificação
26/07/2016 14h40
Cria Escolas Municipais de Ensino Fundamental e dá outras providências e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1998