lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 37, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h07
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2000
Arquivo Emenda Nº 20 Lei Orgânica , de 13 de julho de 2004
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h36
Altera a redação do parágrafo 3° do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.096, de 22 de outubro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h42
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo PDF document Lei nº 4.256, de 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h17
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal n° 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei n° 5.105 de 13 de Julho de 2023.
por ttb — última modificação 28/07/2023 14h44
Revoga o artigo 5º da lei 4.820, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo PDF document Lei nº 4.245, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h09
Altera redação da lei n° 4.213, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.240, de 17 de dezembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h07
Modifica redação da Lei n° 4.055, de 03 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.224, de 14 de novembro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h00
Altera redação da lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.218, de 09 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h56
Altera redação da Lei n° 4.199, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo PDF document Lei nº 4.216, de 09 de outubro de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h55
Altera redação da Lei n° 4.205 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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