-
Projeto de Lei Ordinária CM/24/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 10h06
Do Executivo Municipal, que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos e aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.Localizado em Leis … Ano de 2014 Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/20/1997
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2017 14h38
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei Complementar nº 52, de 16 de agosto de 2002
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 10h13
Cria Coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças Infecto-Contagiosas e da outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2002
-
Lei Complementar nº 43, de 9 de julho de 2001
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 09h27
Cria Cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2001
-
Lei nº 1.120, de 9 de maio de 1967
-
por ttb
—
última modificação
09/09/2016 16h44
Dispõe sobre a construção de muros e passeios dos logradouros públicos, e contém outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
-
Lei nº 1.652, de 16 de julho de 1974
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 14h32
Autoriza a aquisição de imóveis do Banco do Brasil S/A e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974
-
Lei nº 1.776, de 10 de novembro de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h25
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal para construção de Igreja e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1976
-
Lei nº 1.284, de 23 de julho de 1969
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 14h56
Autoriza doação de imóvel ao Governo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1969
-
Lei nº 1.555, de 26 de outubro de 1972
-
por ttb
—
última modificação
01/09/2016 08h51
Autoriza doação de terreno do Patrimônio Municipal e entidade social que menciona, Clube Recreativo Progresso.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
-
Lei nº 1.692, de 1 de julho de 1975
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 08h25
Estabelece plano de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1975