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Lei n° 4.407, de 25 de fevereiro de 2016
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02/03/2016 13h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Casa da Divina Providência) e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei 4.539, de 07 de dezembro de 2017
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última modificação
13/12/2017 17h31
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 em dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2017
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Emenda Nº 17 Lei Orgânica, de 18 de novembro de 2000
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18/04/2018 14h30
Modifica e acrescenta, nos atos das disposições organizadas transitórias dispositivos que menciona. EmendaLocalizado em Sobre a Câmara Lei Orgânica Municipal Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2005
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13/02/2017 09h21
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo, de autoria do vereador- presidente José Barreto MirandaLocalizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.232, de 15 de junho de 1968
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08/09/2016 09h09
Anula saldos restritivos a dotações do orçamento vigente e abre crédito especial para novas dotações.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1968
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Lei nº 1.452, de 26 de agosto de 1971
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02/09/2016 09h02
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar o Hospital São José e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.401, de 12 de abril de 1971
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01/09/2016 14h45
Fixa percentual máxima para parcelamento de recebimento de serviço de pavimentação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1971
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Lei nº 1.552, de 26 de setembro de 1972
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01/09/2016 08h43
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer pagamento de professores primário em situação que define.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei nº 1.620, de 4 de dezembro de 1973
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30/08/2016 15h19
Estabelece Programa Anual de Trabalho da Administração do Município de Ituiutaba, para exercício de 1974.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
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Lei nº 1.658, de 5 de setembro de 1974
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29/08/2016 14h48
Autoriza doação de terreno à Indústria de Produtos Alimentares Mariluza Ltda., e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1974