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Lei nº 3.492, de 12 de setembro de 2001
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última modificação
13/07/2016 08h43
Desafeta sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
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Lei nº 3.645, de 24 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h33
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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Lei Complementar n° 159, de 04 de dezembro de 2019
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11/12/2019 15h40
Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/1998
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26/06/2017 10h33
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento fica denominado de Vânia Aparecida de Morais Jacob o Centro Múltiplo de Atividades.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2000
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24/04/2017 09h15
Proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de utilidade pública a entidade Roupeiro de Santa Rita de Cássia.Localizado em Leis … Ano de 2000 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.729, de 20 de Maio de 2020
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28/05/2020 09h08
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2020
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Lei nº 4.725, de 13 de Maio de 2020
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28/05/2020 08h56
Torna obrigatório o uso de máscaras em setores públicos e privados do Município de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2020
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Lei nº 4.846 de 24 de Novembro de 2021
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03/01/2022 16h11
Concede subvenções sociais, no exercício de 2021, em caráter de complementação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Projeto de Lei Ordinária CM/62/2017
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17/07/2017 13h36
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Ituiutaba, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim Pratti.Localizado em Leis Legislação Municipal Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2017
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05/07/2017 16h47
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias