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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 15h14
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3157, de 26 de outubro de 1995 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 5.342 de 16 de Julho de 2024
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por ttb
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20/08/2024 17h07
Altera os anexos de Mesa Fiscais, da Lei n°5107 de 08 de agosto de 2023, diretrizes orçamentáriasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2024
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Projeto de Lei Ordinária CM 37/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 16h15
Que modifica a redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.Localizado em Leis … Ano de 2008 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 1.859, de 5 de abril de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 14h07
Altera a Redação do artigo 321 e parágrafos da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Projeto de Lei Ordinária CM/31/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 13h30
Que altera a Lei nº 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.420, de 07 de abril de 2016
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por ttb
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08/04/2016 15h11
Altera a Lei n° 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências. (Fundação Cultural)Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei nº 2.704, de 29 de junho de 1990
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por ttb
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04/08/2016 14h06
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 4.852 de 09 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h15
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
- Emenda a Lei Orgânica
- por ttb — publicado 06/07/2023 Localizado em Leis … Emendas 2023