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Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h07
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 1.911, de 22 de novembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h06
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 2.107, de 25 de novembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h11
Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.052, de 25 de fevereiro de 1981
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 16h46
Autoriza assinatura do aditivo contratual com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.154, de 1 de setembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 09h30
Estabelece a conversão de horas-aulas os dias, para efeito de contagem de tempo de serviço.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1982
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Lei nº 2.574, de 12 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h53
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.571, de 12 de dezembro de 1988
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por ttb
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última modificação
08/08/2016 16h49
Autoriza alienação em hasta pública com finalidade especificada, de imóvel que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1988
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Lei nº 2.586, de 23 de fevereiro de 1989
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por ttb
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última modificação
05/08/2016 10h49
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1989
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Lei Complementar nº 68, de 8 de fevereiro de 2007
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 12h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2007
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Lei nº 1.195, de 4 de dezembro de 1967
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por ttb
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última modificação
12/09/2016 09h44
Autoriza a construção de prédio próprio para funcionamento da 1ª Unidade de Escolas Superiores de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967