-
Lei nº 4.406, de 25 de fevereiro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
02/03/2016 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Roupeiro Santa Rita de Cássia), e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
-
Lei nº 1.225, de 30 de abril de 1968
-
por ttb
—
última modificação
08/09/2016 08h56
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Ponte Antônio de Souza Martins.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1968
-
Lei nº 1.334, de 1 de setembro de 1970
-
por ttb
—
última modificação
06/09/2016 09h20
Autoriza a Prefeitura de Ituiutaba a receber imóvel em doação ou cessão e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1970
-
Lei nº 1.600, de 24 de agosto de 1973
-
por ttb
—
última modificação
30/08/2016 14h32
Autoriza doação de terreno à PNEUMASA LTDA - Pneus de Máquinas e Acessórios e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1973
-
Lei nº 3.570, de 4 de dezembro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2016 08h54
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
-
Lei nº 3.551, de 27 de julho de 2002
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2016 16h35
Autoriza aquisição, pelo Município, de imóveis do Banco do Brasil S/A. e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
-
Lei nº 3.714, de 20 de outubro de 2004
-
por ttb
—
última modificação
07/07/2016 15h48
Autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
-
Lei nº 3.690, de 27 de maio de 2004
-
por ttb
—
última modificação
07/07/2016 14h55
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Apoio aos Portadores de Câncer - AVAPEC.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
-
Lei nº 3.823, de 12 de dezembro de 2006
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2016 13h18
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de Abono de Natal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2006
-
Lei nº 3.858, de 28 de junho de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h42
Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007