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Lei nº 2.690, de 8 de maio de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h44
Estabelece critério de reajuste para prestações de imóveis arrematados em Hasta Pública e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.668, de 18 de janeiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h49
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios, termos de cooperação e similares, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
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Lei nº 2.805, de 8 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h54
Desafeta de sua destinação de área para logradouro público móvel que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Lei nº 3.048, de 01 de junho de 1994
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por ttb
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última modificação
01/08/2016 10h53
Determina inscrição da linha nos ônibus da empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1994
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Lei nº 766, de 20 de junho de 1963
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por ttb
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última modificação
22/07/2016 12h37
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para o pagamento de impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963
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Lei nº 3.512, de 14 de dezembro de 2001
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 09h36
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
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Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
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Lei nº 3.444, de 08 de janeiro de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 13h20
Dispõe sobre subsídios dos vereadores para legislatura posterior, seus créditos de fixação e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
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Lei nº 3.568, de 19 de novembro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 08h50
Autoriza abertura de créditos especial para a distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2002
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Lei nº 3.604, de 4 de abril de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 14h41
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003