lei 11289 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h55
Que altera redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 84, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h55
Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 61, de 25 de maio de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 10h55
Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 03/2023 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
por ttb — última modificação 24/11/2023 17h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Municipio e Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda N° 35 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 16 de abril de 2007
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h34
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h48
Que modifica a Lei nº.2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 09h50
Que altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.794, de 11 de Maio de 2021.
por ttb — última modificação 31/05/2021 09h32
Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Enio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 4.090 de 30 de junho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h43
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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