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Lei n° 4.801, de 11 de Junho de 2021.
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última modificação
08/07/2021 11h01
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei nº 4.368 17 de julho de 2015 Parte 04
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02/09/2016 16h33
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação- PCME de Ituiutaba -MG e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/2012
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por ttb
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05/12/2016 16h16
Da Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/75/2015
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17/11/2016 15h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTEM - e da outras providencias.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 5.567, de 18 de Dezembro de 2025
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20/01/2026 16h34
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 - 2029 e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei nº 1.417, de 26 de abril de 1971
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01/09/2016 15h35
Autoriza uso da Oficina Mecânica da Prefeitura pela Delegacia de Policia de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Projeto de Lei Ordinária CM/87/2017
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16/03/2018 10h28
De autoria do Vereador Amaury Braz de Oliveira, que dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção do suicídio e de valorização da vida
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.629, de 27 de Fevereiro de 2019
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por ttb
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08/03/2019 13h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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Lei nº 3.887, de 25 de outubro de 2007
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15/09/2016 10h01
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007,ao MECA - Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Lei nº 3.836, de 8 de fevereiro de 2007
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15/09/2016 09h32
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007