Autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Grupo Folclórico Os Catireiros de Ituiutaba.

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Serviço Social da Indústria - SESI - e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Grupo Espírita Paulo Tarso e dá outras providências.

Autoriza a doação de faixa de terreno à Igreja do Nazareno no Brasil - Distrito de Minas Gerais.

Autoriza SAE a conceder ajuste salarial ao seu pessoal, pela conversão em URV, e dá outras providências.

Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à instalação e manutenção da Assistência Judiciaria, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente, no dia 03 de agosto.

Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba

Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.