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Lei nº 4.656, de 16 de Julho de 2019
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05/08/2019 14h32
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposiçõesLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
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Lei nº 1.021, de 15 de dezembro de 1965
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13/09/2016 12h57
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado para manutenção de escolas rurais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
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Lei nº 3.761, de 5 de outubro de 2005
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07/07/2016 09h09
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina de Magalhães.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2005
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Lei nº 3.910, de 13 de dezembro de 2007
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15/09/2016 10h12
Dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2007
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Proposições de Lei CM/3333-1997
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29/09/2017 14h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto- entrega no Município e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Proposições
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Projeto de Lei Ordinária CM/23/1997
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27/09/2017 14h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 1997 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei n° 4.134, de 27 de março de 2012
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05/09/2016 13h22
Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências .Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2012
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Lei nº 4.779, de 03 de Março de 2021
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02/04/2021 17h02
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei nº 4.232, de 09 de dezembro de 2013
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14/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2013
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Lei nº 3.485, de 9 julho de 2001
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12/07/2016 16h37
Autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências. À efetuar parcelamentos especiais a devedores da Fazenda Municipal.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001