-
Lei n° 5.167 de 18 de Outubro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2023 10h24
Dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2023
-
Lei n° 4.052, de 27 de agosto de 2010
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À UDAC - União de Ação Comunitária " Dezoito de Setembro e Quatro de Abril.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2010
-
Projeto de Lei Ordinária CM/09/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 09h52
Que declara de utilidade pública a "Casa de Jerônimo- Associação de Apoio e Assistência" e dá outras providências, proposto pelo vereador Adalberto Abdo Martins.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.313, de 21 outubro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h55
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, o imóvel que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
-
Lei n° 4.595, de 14 de setembro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2018 09h50
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2018
-
Lei nº 1.924, de 22 de fevereiro de 1979
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2016 10h10
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de ajuda de custo aos membros da Junta de Recursos Fiscais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1979
-
Lei nº 1.995, de 22 de maio de 1980
-
por ttb
—
última modificação
19/08/2016 14h19
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a METACIL Construção Metálica e Civil LTda, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1980
-
Lei nº 2.288, de 7 de junho de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 09h27
Suspende cobrança da Taxa de Licença para ocupação do Solo, devida por veículos ( táxis), no exercício de 1985.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
-
Lei nº 2.709, de 4 de julho de 1990
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 14h14
Dá denominação à ponte que menciona, Affonso Rodrigues Chaves, sobre o Córrego do Carmo, prolongamento da Rua Canela.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1990
-
Lei nº 2.969, de 30 de junho de 1993
-
por ttb
—
última modificação
02/08/2016 12h57
Desafeta de sua destinação a área reservada para logradouro público e imóvel que menciona, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1993