Autoriza o Executivo a alienar ações da CEMIG, de propriedade do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências.

Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que declara de utilidade pública entidade que menciona o Grupo Rede Triângulo Ituiutaba, com sede nesta cidade.

Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.

Proposto pelo vereador Álvaro Otávio Macedo de Andrade, que declara de utilidade pública entidade que menciona Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II.

Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal á Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências.

Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.

Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba.

Revoga a 5.043, de 13 de abril de 2023 e da outras providências. aprovado na reunião do dia 08-08-2023.