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Lei nº 540, de 3 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h06
Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo, dos salários do pessoal extranumerários e do operariado, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959
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Lei nº 455, de 14 de maio de 1958
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última modificação
15/07/2016 10h43
Dispõe sobre a execução de obras públicas e o regate de dívidas, autoriza operação de crédito e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1958
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Lei nº 400, de 6 de agosto de 1957
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por ttb
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última modificação
15/07/2016 08h22
Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer importação direta de máquinas para os serviços rodoviários do Município de dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1957
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Lei nº 3.446, de 29 de março de 2001
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última modificação
12/07/2016 13h27
Isenta a Escola Superior de Ciências Contábeis e Administrativas - ESCCAI - do pagamento de Taxa e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2001
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Lei nº 3.629, de 14 de agosto de 2003
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última modificação
08/07/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa de Estudos concedida à servidora Renata Costa Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2003
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LEI COMPLEMENTAR N. 191, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
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última modificação
21/01/2025 13h21
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos efetivos dos servidores da prefeitura municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2024
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PROJETO DE LEI CM/15/2025
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11/03/2025 13h42
Concede subvenção paras as entidades filantrópicas conveniadas a Secretaria de Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2025 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.084 de 13 de maio de 2011
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14/09/2016 15h27
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2011
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Lei nº 2.101, de 30 de outubro de 1981
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18/08/2016 15h50
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos da Administração Municipal de Esportes, para o triênio de 1982-1983-1984.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981
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Lei nº 2.085, de 20 de agosto de 1981
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18/08/2016 14h57
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Associação Profissional dos Contabilistas de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1981