-
Projeto de Lei Ordinária CM/08/2002
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2017 15h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 08h43
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/12/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 14h51
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 4.473, de 10 de fevereiro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
17/02/2017 09h53
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2017 ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Projeto de Lei Ordinária CM/54/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 15h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Nona Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei n° 4.877, de 14 de Fevereiro de 2022.
-
por ttb
—
última modificação
28/06/2022 17h08
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e
dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2022
-
Projeto de Lei Ordinária CM/30/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 08h35
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de Utilidade Pública a entidade que menciona a Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei CM 45/2020
-
por ttb
—
última modificação
20/07/2020 14h39
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2020
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2022
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 10h50
De autoria do Vereador Bruno Banana.
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 172/2024
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2025 16h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas