-
Lei nº 2.173, de 1 de dezembro de 1982
-
por ttb
—
última modificação
17/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo a doar ao movimento Experimental de Cultura , terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1982
-
Lei nº 2.896, de 15 de setembro de 1992
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 12h59
Altera sistema de correção e cobrança de contribuição e melhoria das regiões periféricas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1992
-
Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997
-
por ttb
—
última modificação
27/07/2016 14h03
Autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1997
-
Lei nº 4.279, de 19 maio de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h29
Torna obrigatório aos estabelecimentos destinados ao atendimento ao público situados no município de Ituiutaba a disponibilizarem a seus clientes e usuários atendimento controlado por senhas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Lei nº 4.271, de 27 março de 2014
-
por ttb
—
última modificação
30/12/2016 11h21
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada a Rua que fará ligação do Bairro Setor Norte ao Bairro São José de Rui Barbosa Castanheira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2021
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2021 11h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado em reunião no dia 03/07/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 4254, 13 Fevereiro de 2014
-
por ttb
—
última modificação
05/09/2016 08h11
Cria Cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Ajudante Administrativo no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2014
-
Projeto de Lei Ordinária CM/39/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 15h01
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências. Situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 5.564, de 19 de Novembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2026 16h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel público, pertencente ao Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 4.458, de 10 de novembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
25/01/2017 15h20
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. SAE
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016