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Lei nº 1.101, de 27 de fevereiro de 1967
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por ttb
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última modificação
09/09/2016 16h13
Autoriza contrair financiamento para a execução do projeto de rede de abastecimento de água da cidade e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1967
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Lei nº 1.397, de 1 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h36
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural ACAR e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 3.523, de 28 de fevereiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h34
Autoriza transferência financeira e abertura de crédito especial e dá outras providências. Para Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Emenda Aditiva CM/10/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 14h56
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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Emenda Aditiva CM/09/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 13h32
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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Projeto de Lei Ordinária CM 20/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 13h33
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 03/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 12h41
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Cruzeiro Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.419, de 29 de setembro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.388, de 15 de março de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h30
Institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.384, de 26 de janeiro de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 13h15
Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000