Autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobe o regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiro por Táxi no Município de Ituiutaba / MG e dá outras providências.

Dispõem sobre o tombamento da Catedral São José de Ituiutaba como Patrimônio Histórico - cultural do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotações, para custear a contribuição à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, e dá outras providências.

Concebe normas alusivas a remuneração dos servidores com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2017, e dá outras providências.

Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2001, na forma que especifica.

Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a Renova Engenharia LTDA., e dá outras providências

Concede ajuda financeira nos exercício de 2019 e 2020, no importe de R$ 402.442,80 a APAE, e dá outras providências.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório e dá outras providências.

Abertura de crédito especial destinado ao pagamento do programa de renda familiar mínima, denominado Bolsa- Escola e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.