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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2017
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por ttb
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última modificação
30/06/2017 13h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2022
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h18
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados. Aprovada na reunião do dia 06/06/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei CM/37/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar a entidades e organizações de assistência e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Supressiva CM/03/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h19
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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Lei nº 4.797, de 26 de Maio de 2021.
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h56
Concebe normas alusivas e remuneração dos serviços com referencias regionais, no âmbito do PROURGE, no exercício de 2021, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 30/2021
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por ttb
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última modificação
20/04/2021 16h23
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM/105/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 ao Sanatório Espírita José Dias Machado no valor de até R$50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Supressiva CM/02/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h18
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 16h42
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, academias de esportes e ginástica, parques aquáticos e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h06
Que concede ajuda financeira no exercício de 2017, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias