-
Lei nº 736, de 4 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h16
Autoriza doação de imóvel.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
-
Lei nº 737, de 4 de dezembro de 1961
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h17
Autoriza doação de imóvel.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
-
Lei nº 738, de 6 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h19
Autoriza isenção de impostos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
-
Lei nº 739, de 6 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h21
Concede, nas condições que menciona, estímulos as atividades industriais, hoteleiras, hortigranjeiros e agropecuárias.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
-
Lei nº 740, de 7 de dezembro de 1962
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 13h22
Abre crédito especial.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1962
-
Lei nº 742, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h52
Abre crédito especial para pagamento a empreiteiros do serviço de calçamento e meio-fios, provenientes do reajustamento de preços para execução de obras.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963
-
Lei nº 743, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h54
Concede aposentadoria especial - Astolfo Nunes da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963
-
Lei nº 744, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h56
Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 634, de 28 de dezembro de 1960.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963
-
Lei nº 745, de 23 de janeiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h57
Cria Escola Rural.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963
-
Lei nº 746, de 20 de fevereiro de 1963
-
por ttb
—
última modificação
21/07/2016 15h59
Altera o valor das multas estipuladas no Código de Posturas Municipais.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1963