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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 68/2021
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por ttb
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última modificação
03/09/2021 14h38
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício, financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h35
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 49/2022
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por ttb
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última modificação
20/06/2022 17h14
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão. Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games). Aprovada na reunião do dia 30/05/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 127/2022
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por ttb
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última modificação
03/11/2022 18h14
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação
Superior Mais EIRELI" e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 17/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 36/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 15h52
De autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro, Declara de utilidade pública a Associação Amigos de 4 patas- Centro de Proteção e Defesa dos Animais. Aprovado na reunião do dia 31/05/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Emenda n° 47 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 05 de Novembro de 2019
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por ttb
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última modificação
24/11/2021 10h52
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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Veto a proposição de Lei CM 01/2021
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por ttb
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última modificação
30/07/2021 16h34
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Mantidos
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Lei nº 5.550 de 14 de Outubro de 2025
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por ttb
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última modificação
20/10/2025 18h21
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ituiutaba a celebrar acordo judicial nos autos do processo que menciona, em substituição da obrigação de fazer, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Emenda Aditiva CM/03/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 10h14
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Aditiva CM/38/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h45
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005