De autoria do Vereador Edmar Machado. Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG. Aprovado no dia 25/04/2023.

Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de se enviar um projeto de lei a esta Casa de Lei, disponha sobre a Regulamentação Do Transporte Escolar Do Município De Ituiutaba.Aprovada na reunião do dia 05/04/2022.

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, em atendimento aos requisitos da portaria n° 2035, de 17 de setembro de 2013,do Ministério da Saúde , e dá outras providências.

“Considerando as suposições da Lei nº 12.527 / 2011, solicito uma lista de todos os contratos com uma dispensa de licitação em 2017, com detalhes de valor e justificativa da dispensa do processo licitatório ”. Dados do Solicitante: Lísias André de Vieira e Silva CPF 01543177646 Endereço: R paineiras 37, jd Eldorado, Lavras-MG

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo I da Lei Municipal n°5.054, de 15 de maio de 2023, que alterou o anexo I da emendas Impositivas da lei nº 5.007 de 12 de Dezembro de 2022, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba Para o Exercício Financeiro de 2023, e da outras providencias. Art. 1º O Anexo I da Lei Municipal nº 5.054, de 15 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: (...) Bruno Silva Campos Valor total: R$ 266.831,97 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) Aplicação de 50% em Saúde Pública R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Acrescente-se na Função: Saúde 1) Custeio- MAC - Projeto de criação do Centro Integrado de Reabilitação e Fisioterapia . R$ 100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de 2 equipamento de fisioterapia para o Centro Integrado de reabilitação e Fisioterapia .RS 33.415,99 (trinta e três mil reais quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). (...) Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.

De autoria do Prefeito do Município de Ituiutaba, instituí a "Semana Municipal de Valorização do Educador", a ser comemorada, na semana que antecede ao Dia do Professor, encerrando suas atividades no dia 15 de outubro de cada ano.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o contrato de rateio firmado como CIDES Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba para o ano de 2018

Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Municipio Ituiutaba Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de agosto no Município de Ituiutaba/MG.

De autoria do vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.