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Projeto de Lei Ordinária CM 68/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 16h15
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007, ao CEREA, Casa Lar São Francisco de Assis, Obrfas Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes, Centro Social São Francisco de Assis, Casa Divina Providência, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.795, de 27 de abril de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h21
Autoriza celebração de Convênio com entidades que menciona, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Instituto Estadual de Floresta - IEF, com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e com Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Lei nº 3.888, de 25 de outubro de 2007
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h01
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, e dá outras providências. CEREA, Casa Lar São Francisco de Assis, Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes, Centro Social São Francisco de Assis e Casa da Divina Providência.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2007
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Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h18
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 107/2021
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por ttb
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última modificação
26/11/2021 17h30
Autoriza o município de Ituiutaba a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do
Triângulo - IGR Rota do Triângulo, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3716/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h07
Que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposições, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h20
Desafeta de sua destinação de área de lazer a área urbana que menciona, autoriza doação à AMMUCOPAS- Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Professor Paulo Santos do Bairro Novo Tempo II, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/05/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h27
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Rubens Erifatan Vaz.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Emenda Modificativa CM/03/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h24
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h24
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos