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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h38
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” .
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei CM 42/2021
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por ttb
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última modificação
14/06/2021 15h55
Denomina o PSF do Bairro Platina de Geraldo
Godócio.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei Ordinária CM 44/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h49
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, de autoria dos vereadores (as) da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos o Projeto de Lei CM 102/2021
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por ttb
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última modificação
22/11/2021 18h01
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedrinho RCG - o Projeto de Lei Ordinária CM 48/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h59
Altera denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h23
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2024
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por ttb
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última modificação
09/09/2024 07h59
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 15h19
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos