Ano de 2023
De autoria do Vereador Tuca Construtor o Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/01/2023 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor CLEITON GOMES DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
De autoria do Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/02/2023 que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências". Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Nadim Elias Donato Filho, de autoria da vereadora Alice Drummond.
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2023
Projeto de Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor RENATO MATEUS
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 04/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/04/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Santos Fagundes, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/05/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Izamar dos Santos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 06/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/06/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ VITOR DE RESENDE AGUIAR, de autoria dos vereadores Prof. Yata, Fabiana Alcântara Brito e Renato Moura.
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 08/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/08/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora Manuella Keiko Yano Freitas.
De autoria do Vereador Adeilton José o Projeto de Decreto Legislativo CM 09/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 09/2023 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras providencias” Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Sra. SANDRA APARECIDA BARBOSA FERNANDES.
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 10/2023.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 10/2023 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras providencias”. Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Sr. JOSÉ FABIANO RIBEIRO.
De autoria da Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 11/2023.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 11/2023 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras providencias”. Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Bispo da Diocese de Ituiutaba DOM FREI IRINEU ANDREASSA.
De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Decreto Legislativo CM 12/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/12/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Amorival Gonçalves de Almeida, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
De autoria do Vereador Adeilton José o Projeto de Decreto Legislativo CM 13/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/13/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Brno César Vilela Cardoso, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
De autoria do Vereadora André Vilela o Projeto de Decreto Legislativo CM 14/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/14/2023 que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências". Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Paulo do Rego Barros Júnior.
De autoria do Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 15/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/15/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito Juíza de Direito Aline Vieira Tomás Protásio, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
De autoria do Vereador Pro. Yata Anderson o Projeto de Decreto Legislativo CM 16/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/16/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Juarez Moraes de Avelar, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
De autoria do Vereadora Fabiana de Alcântara o Projeto de Decreto Legislativo CM 18/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/18/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Governador do Estado d Minas Gerais ROMEU ZEMA NETO.
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 19/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/19/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Omar Teodoro Silva.
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 20/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/20/2023 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito o Senhor RONILTON SOUZA DE ARAÚJO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município. Que seja concedido Titulo de Honra ao mérito por suas grandes conquistas e trabalho prestado à sociedade de Ituiutaba no transcorrer de sua vida profissional.
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/21/2023, subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 22/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/22/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito do Poder Legislativo. O PL atende a RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 05/PP/2023.
De autoria do Vereadora Fabiana de Alcântara o Projeto de Decreto Legislativo CM 23/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/23/2023, subscrito pela vereadora Fabiana Alcântara Brito, que concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Thalita Costa Jorge.
De autoria do Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 24/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/24/2023, subscrito pela vereadora Alice Marquez Peres Drummond, que concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares.