lei 10606 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.451, de 3 de abril de 2001
por ttb última modificação 12/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado a transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba 1º de Maio, para atender as despesas de execução do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Urbano, com vistas à reciclagem de resíduos sólidos do Bairro Progresso.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.537, de 19 de abril de 2002
por ttb última modificação 11/07/2016 15h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências . Fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/7/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Projeto de Lei CM 30/2020
por ttb última modificação 20/05/2020 10h24
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 03/2020
por ttb última modificação 24/04/2020 13h04
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebração , bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 13/2021
por ttb última modificação 06/07/2021 11h12
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida.
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 09h34
Que autoriza abertura de crédito especial, autorizando a doar ao Estado de Minas Gerais, para o uso da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 4/17/5º BBM, de Ituiutaba, equipamento denominado aparelho desencarcerador de vítima e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.068 de 12 de Junho de 2023.
por ttb última modificação 06/07/2023 10h29
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG. Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO MOURA GUIMARÃES.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 3.817, de 5 de outubro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 12h55
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, Grupo Espírita Família e Caridade, Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação, Associação Lareira de Nazaré, Associação dos Surdos de Ituiutaba e Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 97/2021
por ttb última modificação 19/11/2021 17h06
Dispõe sobre a reserva as pessoas com deficiência de percentual de contratações temporárias, empregos públicos cargos públicos, no âmbito da Administração direta e indireta e no Poder Legislativo, no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana PetAgro o Projeto de Lei Ordinária CM 143/2023
por ttb última modificação 12/09/2023 14h32
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veículos com motorização flex da frota Municipal. Art. 1° Fica estabelecido que os veículos com motorização flex gasolina/etanol que compõem a frota Municipal preferencialmente serão abastecidos por meio de etanol.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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