DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências.

Modifica a vinculação da Assistência Judiciária prevista no art. 66, § 5º.

Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" À Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna Obrigatória a Execução da Programação de Emenda Parlamentar Orçamentaria Individual. Aprovada em reunião no dia 23/11/2021.

Altera o Inciso I do art. 158 e acrescenta o art 159 da Lei organica ddo Municipio.

Altera a redação doinciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba.

Altera a redação do Paragrafo 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.