A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.879, de 23 de abril de 2025.

Concede subvenção e auxilio no exercício de 2025 e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 13.597, de 08 de julho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Muniz.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ: 09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 10.442, de 26 de maio de 2025.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo (CNPJ: 21.320.064/0001-40), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 12.018, de 16 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Adeilton José da Silva.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 6.850, de 07 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores Aldorando Queiroz Macedo, Luiz Carlos Mendes e Pedro Donizete.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 13.598, de 08 de julho de 2025.

Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

"Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte privado individual de passageiros, solicitado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Ituiutaba/MG, e dá outras providências."

Dispõe sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado na Av. 19-A com Av. José João Dib, e dá outras providências.