De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 16/2022 Concede ajuda financeira no exercicio de 2022 e dá outras providências. A camara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2022, ao Sanatório Espirita Jopsé Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) conforme processo Administrativo nº 2.595 de 07 de fevereiro de 2022. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 16/2023 Dispõe sobre o regime de adiantamento de pagamentos decorrentes das despesas com alimentação, medicamentos transporte alojamento de viagens com atletas e comissão técnica do departamento de esportes de equipes formadas pelo município para participação direta em competições fora da sede do município e dá outras providências.. Aprovado na reunião do dia 13/03/2023.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI, no valor de até R$ 216.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 346, de 08 de janeiro de 2024.Aprovado na reunião do dia 12/03/2024.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 17/2021, Autoriza a celebrar o termo de fomento, bem como concede ajuda financeira de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 17/2022 Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS. Aprovada na reunião do dia 15/03/2022.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Casa Nossa Senhora Aparecida Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.413.99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nave centavos) conforme Processo Administrativo nº. 24.177, de 13 de dezembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 20/03/2023.

De autoria dos Vereadores André Vilela, Sinivaldo (Boró), Vilsomar Paixão, Prof. Yata e Edmar Machado. Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 18/2022 Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providencias Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE, no valor de até R$ 26.829,52 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) conforme Processo Administrativo nº 1.971, de 31 de janeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 07/03/2022.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 18/2023. Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2023, ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n. 10.087, de 25 de maio de 2022.Aprovado a reunião do dia 20/03/2023.

De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG, passando para a denominação de Rua Ivan Abrão. Aprovado na reunião do dia 11/07/2022.