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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h42
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h10
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h06
De autoria do Vereador Célio Reis, que dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte que faz a ligação do Bairro Setor Norte com o Bairro São José, o denominação de Geraldo Alves da Silva.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 08h44
Altera a redação da Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h42
De autoria do Executivo Municipal, que institui adicional de função de coordenador da unidade de cadastramento UMC do município de Ituiutaba junto ao INCRA e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2017
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por ttb
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última modificação
28/03/2017 11h03
Subscrito pelo vereador Hildorval Martins de Oliveira (Juninho da JR) Júnior, que institui o dia do futebol amador no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2018
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por ttb
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última modificação
02/04/2018 15h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza o Poder Executivo do municipio de Ituiutaba a celebrar convênio com o Municipio de Gurinhatã, para execução intermunicipal do Serviço de Inspenção Municipal - SIM e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/08/2019
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por ttb
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última modificação
01/03/2019 12h15
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/09/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 09h50
Que altera a Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias