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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h44
Que altera a Lei nº 3.767, de 7 de dezembro de 2005 e da outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h30
Que declara de utilidade pública a Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEEAR e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 12h53
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com a EMATER/MG, que autoriza dispêndio e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h35
Que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Portal dos Ipês.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h17
Que autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais-PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2017, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/11/2019
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por ttb
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última modificação
09/04/2019 16h00
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2019, e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 13h39
Autoriza a Fundação Cultural de Ituiutaba a promover Seresta Cultural e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h03
Que declara de utilidade pública a Caixa Escolar do CIME Sarah Féres Silveira, de autoria da vereadora Neuza Domingues.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h00
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias