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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h29
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h00
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Nadime Derze Jorge.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 09h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2014, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 12h41
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
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por ttb
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última modificação
02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h36
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h33
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento fica denominado de Vânia Aparecida de Morais Jacob o Centro Múltiplo de Atividades.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 14h45
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 08h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao adimplemento, pela prefeitura, relativo a tarifa de água e esgoto, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias