De autoria do prefeito Municipal de Ituiutaba Sr. Fued José Dib, que dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.

Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 300.000,00.

Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 5.569 de 18 de dezembro de 2025 e da Lei n° 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza concessão de descontos e outras vantagens para quitação de débitos tributários e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.

Que desafeta de sua finalidade de área institucional, uma área urbana situada no Bairro Jerônimo Mendonça, com vistas a destiná-la à Associação dos Deficientes Físicos ADEFI-PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que muda a denominação do Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge, situado no Bairro Jerônimo Mendonça desta cidade, modificando a Lei nº 3.323, de 10 de março de 1999, dando a nova denominação de Escola Municipal Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.